O Comit\u00ea pelos direitos humanos na Am\u00e9rica Latina nasceu em 1976 ap\u00f3s os golpes de Estado no Chile e na Argentina, em resposta as numerosas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas por esses governos golpistas. Como organismo que acompanha e apoia diversos movimentos sociais na Am\u00e9rica Latina, vimos exprimir nossa profunda preocupa\u00e7\u00e3o e consterna\u00e7\u00e3o em face do golpe de Estado parlamentar confirmado no dia 31 de agosto no Brasil contra o governo eleito da presidenta Dilma Rousseff, representante do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n
O que ocorre atualmente no Brasil s\u00f3 pode nos lembrar aquela onda de direita nos anos 70 que, por meio de um golpe de Estado, procurava colocar freios aos ventos de mudan\u00e7a que se faziam sentir no Cone Sul, propulsados pelos movimentos sociais, os grupos organizados, trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n
Hoje, o Brasil novamente sofre um ataque proveniente dos setores mais conservadores e da elite da sociedade brasileira. Cinquenta e dois anos depois do golpe de Estado c\u00edvico-militar de 1964 que imp\u00f4s uma ditadura que durou 21 anos, os brasileiros e brasileiras encaram, mais uma vez, um golpe de Estado, desta vez institucional, orquestrado pelo Congresso desde maio deste ano, tendo como objetivo instaurar uma agenda neoliberal de privatiza\u00e7\u00f5es e de retrocessos no que tange aos avan\u00e7os sociais obtidos gra\u00e7a a anos de lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. Ainda ineleg\u00edvel \u00e0 presid\u00eancia por conta de uma condena\u00e7\u00e3o judicial versando sobre o recebimento ilegal de doa\u00e7\u00f5es para sua campanha (1), Michel Temer ocupar\u00e1 interinamente a presid\u00eancia at\u00e9 as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es de 2018, apesar da taxa extremamente baixa de aprova\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o (2).<\/p>\n
O golpe atual foi o produto de um trabalho de desinforma\u00e7\u00e3o e de difama\u00e7\u00e3o empreendido pelas grandes m\u00eddias brasileiras, subvencionadas diretamente ou indiretamente por partidos pol\u00edticos (3). Os autores desse golpe, definido por muitos como um ato mis\u00f3gino, estruturaram a persegui\u00e7\u00e3o contra Dilma Rousseff por meio de acusa\u00e7\u00f5es machistas largamente repetidas pelas m\u00eddias, atacando-a com propostas descabidas e levantando quest\u00f5es baseadas em seu g\u00eanero \u2013 o que foi fortemente denunciado pelos movimentos sociais, a popula\u00e7\u00e3o brasileira e a comunidade internacional. Essa vis\u00e3o retr\u00f3grada \u00e9 ilustrada muito bem pela equipe formada por Michel Temer, composta exclusivamente por homens brancos, dos quais 60% s\u00e3o acusados judicialmente de graves atos, indo de corrup\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude eleitoral, o sequestro, o homic\u00eddio, o trabalho escravo ou o desflorestamento ilegal (4).<\/p>\n
No in\u00edcio do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, foram os programas sociais dirigidos aos grupos mais vulner\u00e1veis, do ponto de vista econ\u00f4mico e social, como mulheres, popula\u00e7\u00e3o negra, camponeses(as), ind\u00edgenas e grupos LGBTQI, os quais sofreram de imediato os cortes or\u00e7ament\u00e1rios, ou simplesmente tiveram seus programas eliminados. Portanto, desde os primeiros dias ap\u00f3s o golpe, o governo golpista iniciou sua agenda de austeridade, desmantelando direitos trabalhistas (5) por meio da proposta de aumento da jornada de trabalho para 12 horas di\u00e1rias, assim como reduzindo as despesas p\u00fabicas mirando na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, entre outros setores, colocando em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e populares, e de repress\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras, povos ind\u00edgenas, minorias raciais e sexuais, mulheres e jovens. Essa agenda neoliberal chamada \u201cPonte para o futuro\u201d j\u00e1 havia sido apresentada \u00e0 Rousseff, que a rejeitou. A oposi\u00e7\u00e3o a esse plano seria uma das principais raz\u00f5es da destitui\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, segundo entrevista dada pelo pr\u00f3prio Michel Temer em 22 de setembro (6).<\/p>\n
A onda de privatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 anunciada por Temer, com a venda de 32 concess\u00f5es e projetos nacionais, a atacar principalmente o setor energ\u00e9tico \u2013 mais especificamente a ind\u00fastria de petr\u00f3leo atualmente gerida pela empresa nacional p\u00fablica Petrobras \u2013, e a ind\u00fastria el\u00e9trica, igualmente nacional, abrem as portas aos investimentos de empresas transnacionais ao Brasil (7).<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas milhares de pessoas manifestaram-se em v\u00e1rias cidades atrav\u00e9s do Brasil, a seguir o chamado de organiza\u00e7\u00f5es populares em favor da democracia e contra o golpe de Estado. Atualmente, trabalhadores e trabalhadoras, movimentos camponeses, jovens, sindicatos, e milhares de fam\u00edlias manifestam-se nas ruas e mobilizam-se a fim de denunciar esse governo ileg\u00edtimo. As manifesta\u00e7\u00f5es foram fortemente reprimidas pela pol\u00edcia militar, deixando feridos(das), dentre os quais uma jovem manifestante perdeu um de seus olhos, ferida por um proj\u00e9til disparado por um policial (8) . A repress\u00e3o armada faz-se igualmente nas zonas rurais, notadamente em acampamentos do Movimento dos afetados por barragens \u2013 MAB, na regi\u00e3o do Baixo-Igua\u00e7u, onde os agricultores e agricultoras que defendem seus direitos como pessoas afetadas foram violentamente atacadas por uma escolta armada da pol\u00edcia militar, tendo como resultado v\u00e1rias pessoas feridas e hospitalizadas (9).<\/p>\n
Considerando essa situa\u00e7\u00e3o, vimos expressar nossa solidariedade e nosso apoio ao povo brasileiro, aos nossos camaradas do Movimento dos afetados por barragens \u2013 MAB, e a todos os movimentos sociais a fim de denunciar o golpe no Brasil.<\/p>\n
N\u00f3s conclamamos o governo canadense a tomar uma posi\u00e7\u00e3o clara de den\u00fancia dessa tomada de poder ileg\u00edtima, dada por meio de um golpe parlamentar orquestrado por Michel Temer e sua equipe, de modo a colocar em quest\u00e3o os investimentos e colabora\u00e7\u00f5es com o Estado brasileiro nessa composi\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
1.http:\/\/www.tvanouvelles.ca\/2016\/08\/29\/dilma-rousseff-denonce-un-coup-detat-a-son-proces-en-destitution
\n2.https:\/\/theintercept.com\/2016\/09\/11\/as-vaias-ao-presidente-e-a-operacao-passa-pano\/
\n3. https:\/\/rsf.org\/en\/news\/brazil-falls-press-freedom-index-now-104th
\n4.http:\/\/www.nytimes.com\/2016\/04\/15\/world\/americas\/dilma-rousseff-targeted-in-brazil-by-lawmakers-facing-graft-cases-of-their-own.html?_r=0
\n5.http:\/\/www.liberation.fr\/planete\/2016\/09\/04\/michel-temer-le-restaurateur_1482842
\n6.https:\/\/theintercept.com\/2016\/09\/23\/brazils-big-media-ignores-temers-confession-except-estadao-columnist-who-falsely-claimed-video-was-altered
\n7.http:\/\/www.lemonde.fr\/economie\/article\/2016\/09\/17\/le-gouvernement-bresilien-tend-la-main-au-secteur-prive_4999275_3234.html
\n8.http:\/\/www.lapresse.ca\/international\/amerique-latine\/201609\/06\/01-5017658-bresil-polemique-apres-des-manifestations-violemment-reprimees.php
\n9.http:\/\/www.mabnacional.org.br\/noticia\/tr-s-atingidos-por-barragens-s-presos-pela-pm-no-paran-0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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